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Leonardo Ervatti
Artigo ·
há 9 anos
Esquema Prático para Dosimetria da Pena
Acessem mais CONTEÚDOS, RESUMOS e um BLOG SOBRE CONCURSO PÚBLICO em www.estudodireito.com O Arquivo poderá ser baixado em qualidade melhor AQUI Como nós determinamos ou medimos o tamanho da pena –...
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Leonides do Vale Feitoza
Artigo ·
há 3 anos
Pequeno Manual de Ação Anulatória de Débito Fiscal
PEQUENO MANUAL DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Inicialmente cabe ao demandante saber que o cabimento, legalmente falando, está fundamentado na famosa Lei de Execução Fiscal - Lei nº 6.830/80, em...
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Wander Barbosa Advogados
Artigo ·
há 12 anos
Agravo de Instrumento no Juizado Especial
Em três hipóteses se admite a interposição de agravo de instrumento. A primeira hipótese de cabimento de Agravo de Instrumento ocorre quando, uma vez interposto recurso inominado, o juiz de primeira...
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